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segunda-feira, 20 de abril de 2009

Proposta do Governo pode incentivar a aproximação entre o Povo e a Cultura

De acordo com proposta do Ministério da Cultura, o Governo Federal pretende lançar um vale-cultura que vai se juntar ao tíquete-alimentação e ao vale-transporte no pacote de benefícios trabalhistas existentes no País. A medida está prevista no projeto de revisão da Lei Rouanet (Lei nº 8.313), que o Ministério da Cultura colocou em consulta pública em sua página na internet por um prazo de 45 dias.
Depois desse prazo, o governo acolherá ou não as sugestões e encaminhará o texto final de um projeto de lei para o Congresso. A proposta diz que o vale-cultura terá limite de R$ 50,00 mensais para ser destinado a cinema, teatro, shows e espetáculos culturais. O trabalhador terá a incumbência de arcar com 20% e o restante será dividido entre o governo (30%) e as empresas (50%).
Em Mossoró, segundo a atriz e integrante do grupo teatral Cia. Escarcéu, Lenilda Souza, a proposta do Governo Federal trará benefícios se tiver como finalidade tornar a cultura mais acessível e ampliá-la para que seja mais apreciada pela população. "Tudo o que se cria para ampliar a cultura é interessante", diz Lenilda, acrescentando que também tem suas ressalvas sobre o vale-cultura caso o artista seja obrigado a arcar com o ônus do projeto. "Se tiver descontos para que as pessoas contemplem apresentações culturais, tem que se verificar quem vai responder pelo ônus da questão. O artista não pode articular um evento e ter despesas com a produção do evento para ter um abatimento no valor das apresentações para o público. Mas se o Governo responder pelo programa tudo bem", esclarece a atriz.
Conforme Lenilda souza, embora o fator econômico e financeiro pese para os brasileiros na hora de apreciar eventos culturais, essa questão não é o principal motivo que dificulta a aproximação entre o povo e as manifestações culturais. "A questão econômica não é a principal, mas sim a própria cultura e educação. A maioria das pessoas tem condições de assistir a eventos culturais, mas não há uma política educacional que estimule a aproximação da arte e cultura. Existe mais um incentivo para que as pessoas vejam filmes comerciais ou gostem de bandas de forró, que só têm ritmo, do que para que elas tenham acesso à cultura de fato", conclui.

SOBRE A PROPOSTA - Anunciada no mês passado, pelo ministro Juca Ferreira, a medida pretende atingir um total de 12 milhões de trabalhadores do mercado formal e injetar R$ 600 milhões por ano de recursos novos na economia do setor cultural.
O ministro disse esperar que o novo mecanismo cause na cultura o mesmo impacto que teve o tíquete-alimentação na qualidade alimentar do trabalhador e na economia do mercado de restaurantes. Juca Ferreira espera com a medida melhorar o acesso das camadas populares aos bens culturais.
A nova proposta cria cinco fundos de financiamento da cultura (Artes, Memória e Patrimônio, Livro e Leitura, Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, além do Fundo Global de Equalização, com a missão de equilibrar a distribuição dos recursos).

Fonte: http://www.gazetadooeste.com.br/expressao6.htm

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